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- 26 de fev.
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Atualizado: 27 de fev.
Por Elielson Almeida, jornalista e membro da Pororoka
A chuva caía fina sobre o ginásio quando Vanessa Costa percebeu que não iria conseguir entrar. Estava ali desde cedo, com outras mulheres, idosos e crianças do Baixo Acará, esperando para participar da audiência pública que decidiria o destino do lugar onde ela sempre morou. Do lado de fora, a fila crescia. Do lado de dentro, seguranças barravam a entrada. A audiência pública seguia sem o público.
Vanessa mora a cerca de 50 metros da área onde o governo do Pará analisa a instalação de um aterro sanitário que deve receber resíduos de Belém e de outros 4 municípios da Região Metropolitana, além dos resíduos de Acará. No Estudo de Impacto Ambiental, porém, a casa de Vanessa não aparece. Nem a nascente que corre dentro do território. Nem as roças, nem as mais de cinquenta famílias que vivem no entorno. Para o licenciamento, ali é área vazia.
“Como fazem uma audiência para o povo sem deixar o povo entrar?”, ela perguntou, em voz alta, ainda do lado de fora. A resposta veio em forma de spray de pimenta, correria e gritos. A audiência foi suspensa após confronto com seguranças terceirizados e a Polícia Militar. O processo para liberar o licenciamento do aterro sanitário, continua de pé.
O que está em disputa em Acará e Bujaru não é apenas a instalação de um aterro sanitário. É o direito de existir no mapa. Quilombolas, agricultores e ribeirinhos afirmam que para viabilizar o empreendimento, o Estado precisou primeiro apagar as comunidades do território e agora exige que elas provem que existem.
A área escolhida para o aterro fica no km 32 da PA-483, a Alça Viária, entre os municípios de Acará e Bujaru. No papel, trata-se de uma área rural de centenas de hectares. No território, é onde correm igarapés usados para banho, pesca e consumo e onde roças de mandioca, macaxeira e frutas sustentam famílias há décadas.
Um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Pará aponta que pelo menos 24 comunidades estão na área de impacto do aterro, destas 15 são quilombolas e 7 com territórios titulados, mas que nunca foram consultadas sobre o empreendimento. No entanto, para os moradores, o número de afetados é maior do que apontado no documento.
É também uma área que conta com pelo menos 16 nascentes, segundo um levantamento das próprias comunidades e que não aparece nos mapas oficiais do licenciamento.
1.700 toneladas de lixo por dia
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em análise prevê receber, por dia, cerca de 1.700 toneladas de lixo urbano, industrial e hospitalar da Região Metropolitana de Belém, com operação contínua, 24 horas por dia e circulação de caminhões pesados, inclusive na madrugada. O projeto é da empresa Ciclus, que já faz a coleta de lixo em Belém.
Embora o Relatório de Impacto Ambiental mencione oficialmente apenas sete quilombos na área de influência do empreendimento, lideranças comunitárias, movimentos sociais e pesquisadores alertam que o impacto do aterro pode atingir muitas outras comunidades tradicionais. Entre elas estão quilombolas, ribeirinhos e famílias que vivem há décadas no entorno das áreas de instalação. Segundo essas lideranças, o número real de comunidades afetadas pode ser dezenas e não apenas os sete quilombos registrados no documento oficial, o que escancara um apagamento social e territorial no processo de licenciamento.
As vidas que não existem no estudo técnico
Vanessa Costa é uma das moradoras que foi apagada do mapa, mas no território real, há ela e dezenas de outras famílias que vivem ali há décadas. Nada disso aparece no Estudo de Impacto Ambiental. “Dentro da área onde eles querem implantar o aterro tem uma nascente muito linda. A gente depende dessa água para tudo. É para beber, para tomar banho, para fazer comida, para viver. Quando falta energia (e aqui falta muito) a gente fica quatro, cinco dias sem luz. Já ficamos uma semana. Aí vamos beber água de onde? Vamos tomar banho aonde? A gente depende do igarapé”, conta.
Embora ainda esteja na fase de audiências públicas, o aterro sanitário no Acará não é um risco distante. No início de 2026, a área onde o empreendimento pode ser instalado já começou a ser mexida. Máquinas entraram, áreas de floresta foram limpas, buracos escavados. Tudo antes da licença definitiva, sem consulta às famílias do entorno e sem qualquer tentativa de reconhecer quem vive ali.
O alimento que abastece as feiras de Belém vem do Acará
O que está em jogo, para Vanessa, é algo mais básico do que debate técnico. É a água. A vida no Baixo Acará depende diretamente dos igarapés que cortam o território. “Se essa água for contaminada, acabou. Não tem outro lugar para buscar. Não tem poço, não tem encanamento que dê conta. A nossa vida ali é aquela água. Sem ela, a gente não fica. É muito fácil decidir contaminar a água de quem mora longe da cidade. Quem decide isso não é quem vai beber dessa água”, afirma.
A perda da água arrasta junto o que sustenta a comunidade: a pesca, a caça e a plantação. A roça que garante a comida da casa, também abastece a cidade. Vanessa faz questão de lembrar que boa parte do que se consome na Região Metropolitana vem dali. A farinha que chega a Ananindeua, o tucupi e o tacacá tão celebrados em Belém começam no interior, na terra que agora pode ser transformada em destino final do lixo urbano. “A nossa farinha é a farinha de quem come lá em Ananindeua, em Belém. O tucupi, o tacacá que vocês tanto gostam na cidade saem daqui. A gente precisa da mandioca, da macaxeira. Se contaminar o solo, vai acabar tudo. E aí vocês vão tirar comida de onde?”, questiona.
A história de Vanessa não é exceção. Ao redor da área prevista para o aterro, agricultores familiares vivem a mesma experiência de apagamento. Suas casas, roças e caminhos também não aparecem nos mapas do licenciamento, embora sustentem uma economia silenciosa que atravessa o território há décadas. São homens e mulheres que plantam, colhem e abastecem as feiras das grandes cidades, como o Ver-o-Peso, cartão postal da capital paraense e que agora veem a terra onde sempre trabalharam ser tratada como espaço disponível para receber o lixo que não é nem dali.
“Não vou tirar a mão da terra para colocar no lixo”
A poucos quilômetros do Baixo Acará, a reação dos agricultores segue o mesmo tom de urgência. Sebastião Pereira, agricultor e liderança da Comunidade Quilombola de Santo Antônio, em Concórdia do Pará, fez questão de participar da audiência pública. A comunidade onde ele vive reúne 114 famílias, sobrevivem da agricultura familiar. “A gente fez 30 anos esses dias. Trinta anos de agricultura familiar sustentada, de diversificação. E o que querem nos dar de presente é lixo”, resume.
Sebastião explica que, embora o aterro esteja projetado entre Acará e Bujaru, os impactos não respeitam limites administrativos. O território quilombola de Santo Antônio fica na área de influência direta e indireta do empreendimento, assim como outras comunidades ao longo do rio. “Não são só os quilombolas da área imediata. Todo o entorno do Rio Bujaru, do Rio Guamá, vai sentir. A água corre. O impacto não para na cerca”, diz. Para ele, a promessa de empregos oferecida pela empresa não se sustenta diante do que está em risco. “Eles dizem: ‘se quiserem trabalhar, venham aqui, botem a mão no lixo’. Mas como é que eu vou tirar a mão da terra para colocar no lixo? Quem sabe o valor da terra, quem sabe o que é cuidar da natureza, sabe que isso é uma afronta”, diz.
Sebastião cita o que viu fora dali, no aterro de Marituba: o cheiro, a fumaça, a insalubridade, a saturação precoce de aterros pensados para durar anos. Para ele, o que está sendo proposto repete um modelo já fracassado. “Isso não é desenvolvimento. O lixo não é nosso. Vem de Belém, vem de outros municípios da Região Metropolitana. Fica a doença, fica a contaminação, fica o prejuízo para quem mora aqui. A gente já tem dificuldade até para tratar do nosso próprio lixo. Como vamos receber toneladas de resíduos de fora?”, questiona.
Na Comunidade São José, onde vivem cerca de 200 famílias, a indignação ganha contornos ainda mais duros. Ermilo Gomes do Rosário, agricultor, fala com a convicção de quem conhece cada pedaço da área ameaçada. “Não é receio. É certeza de destruição”, afirma. Para ele, o aterro compromete diretamente a agricultura, o turismo local e todo o sistema ambiental da região. “Quem quer conviver com podridão? É muito fácil pegar o lixo do quintal dos outros e jogar no do vizinho”, afirma.
Ermilo aponta uma das feridas centrais do processo: o apagamento deliberado das comunidades no licenciamento ambiental. Segundo ele, os estudos ignoraram famílias inteiras, roças, igarapés e nascentes. “Foi fácil sobrevoar a mata e fingir que não tem ninguém. Mas nós estamos aqui. A prefeitura, sindicatos, secretaria de meio ambiente vieram, fizeram levantamento família por família, com foto, com entrevista. A gente tem como provar que existe. O revoltante é ter que provar”.
Entre Sebastião e Ermilo, a luta que une quilombolas e agricultores é clara: a defesa da terra como meio de vida, não como mercadoria descartável. A promessa de emprego no aterro aparece, para ambos, como uma inversão de valores: trocar alimento por resíduo, água limpa por chorume. É essa recusa de um projeto devastador que sustenta a resistência no Baixo Acará: a certeza de que desenvolvimento não pode significar abrir mão do direito de continuar existindo onde sempre se viveu.
