- segueapororoka
- 18 de mar.
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Por Lucas Freire, jornalista e membro da Pororoka
Pouco tempo após a revogação do decreto 12.600, após intensa mobilização de povos indígenas do Tapajós, comunidades da região do rio Tocantins seguem em alerta diante de um novo capítulo na disputa sobre o futuro da Amazônia. O foco é a resistência contra o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no sudeste do Pará, obra que promete transformar profundamente a dinâmica do rio e a vida de quem depende dele.
Localizado entre os municípios de Itupiranga e Marabá, o Pedral do Lourenço é uma formação rochosa natural que ocupa cerca de 35 quilômetros do leito do rio Tocantins. Durante o período de seca, essas rochas dificultam a navegação de grandes embarcações, funcionando como um gargalo natural da hidrovia Araguaia-Tocantins.
A proposta do governo federal e de setores empresariais é remover as pedras por meio de explosões e dragagens no fundo do rio, para permitir a circulação de comboios de barcaças durante todo o ano. A medida faz parte de um projeto logístico do governo federal que busca ampliar o transporte fluvial de commodities agrícolas do Centro-Oeste até portos no Pará, reduzindo custos e aumentando a capacidade de escoamento da produção do agronegócio.
Mas para quem vive às margens do rio, o projeto representa mais do que uma obra de infraestrutura: é uma ameaça direta aos animais que vivem nas águas do Tocantins e ao modo de vida de comunidades tradicionais.
Odercio Monteiro, morador de Mocajuba, no Baixo Tocantins e integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), vê o projeto como uma forma de retirada de direitos para famílias que já existem há vidas inteiras naquele território. “Se esse projeto for pra frente, famílias inteiras vão perder sua liberdade, seu direito de ir e vir e de existir pelos rios. Além disso, a derrocagem vai alterar o ciclo de reprodução das espécies de peixes do local. Existem espécies que se reproduzem dentro do pedral e em águas próximas a ele. Se esse projeto seguir, a tendência é que essas espécies sejam extintas”, comenta, com preocupação.
Riscos para a pesca e para o equilíbrio do rio
Pesquisadores, pescadores e movimentos sociais alertam que o Pedral do Lourenço funciona como um verdadeiro berçário natural de espécies aquáticas. A explosão das rochas e a dragagem do fundo do rio podem alterar de forma irreversível a vida que emerge do Lourenção e povoa as águas do Tocantins.
Entre os impactos apontados estão a contaminação da água e a diminuição da quantidade de peixes nativos, incluindo o famoso mapará. A espécie é base alimentar e econômica de mais de 30 mil famílias que vivem da pesca artesanal e que, durante o período de defeso deixam de consumir o peixe para que ele possa se reproduzir nas praias naturais e áreas rasas próximas às margens, paisagens que podem ser modificadas com a retirada do Pedral e mudança no nível da água do rio.
O mapará, que nunca conseguiu ser criado em cativeiro, é o principal símbolo da culinária de Cametá, outro município na beira do Tocantins e distante cerca de 500 km do Pedral do Lourenço.
“O rio é lugar de cultura, alimentação e sobrevivência. A derrocagem do Pedral do Lourenço e a dragagem da hidrovia Araguaia-Tocantins trarão o fim de toda a atividade pesqueira da região, que além de movimentar a economia local, também cumprem um importante papel sociocultural. São obras que põem em risco toda a cultura das comunidades ribeirinhas daquela área”, explica o ativista e agente cultural cametaense Bimba Neto.
Projeto fere direitos constitucionais
A polêmica em torno do Pedral do Lourenço já chegou aos tribunais. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou recurso pedindo reversão de uma decisão judicial de dezembro de 2025, que autorizou a continuidade da dragagem e explosão. A ação apontou contradições, omissões e falhas, como ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades, exigida pela Convenção 169 da OIT.
Além disso, a Defensoria Pública da União (DPU) também apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pedindo a suspensão da licença de instalação nº 1518/2025 e a interrupção da execução das obras no Pedral do Lourenço até que as condicionantes da licença prévia do empreendimento sejam cumpridas integralmente.
Quem paga pelo “progresso”?
O episódio reforça a ideia da região Amazônica apenas como fonte para extração de riquezas ou corredor logístico. Quem vive aqui, de fato, animais, pessoas e plantas, não são enxergados. Para Jonas Nascimento, do MAB, o projeto de derrocamento representa a tentativa do interesse econômico de poucos se sobressair ao direito de viver de muitos. “Nós entendemos que essa hidrovia não nasce da necessidade popular, mas sim do interesse do capital de escoar sua produção. Mas esse escoamento vai interferir no modo de vida das pessoas, sobretudo na questão da pesca, que é a principal fonte de subsistência das comunidades da região. Com a derrocagem do Pedral, como é que essas comunidades vão viver?”, indaga.
Nas águas do Tocantins, a luta é difícil mas esperançosa porque, no Oeste, um outro rio conseguiu ser salvo. Quem navega pela Amazônia com respeito sabe muito bem que os rios, assim como as pessoas, devem correr livres.
“É preciso que as comunidades continuem resistindo a estas tentativas de tomar os recursos do meio ambiente em favor do lucro. A mobilização dos povos indígenas no Tapajós foi um grande exemplo de como a organização e a luta são necessárias para defender a vida.”, finaliza Jonas.
