- Lucas Freire
- 1 de jun.
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Por Elielson Almeida, jornalista e membro da Pororoka
Há meses, Dona Denilza interrompeu o plantio de açaí no terreno onde vive, na comunidade Fortaleza, na região do Baixo Acará. As mudas continuam espalhadas pela terra, crescendo devagar, algumas já passando de um metro de altura, mas o trabalho parou antes mesmo da colheita.
A possibilidade de instalação de dois aterros sanitários próximos à comunidade alterou a rotina das famílias que vivem ali. Enquanto o licenciamento avança no Tribunal de Justiça do Pará, moradores passaram a conviver com uma pergunta: vale a pena continuar plantando sem saber se será possível colher? Agora, com as mudas desabrochando, Dona Denilza espera não mais o tempo da colheita, mas o da Justiça.
A TERRA QUE PODE DEIXAR DE ALIMENTAR
Denilza Machado mora no Baixo Acará há quase 30 anos. Foi ali que criou os cinco filhos trabalhando na roça, tirando da terra o sustento da família e construindo, aos poucos, o modo de vida que hoje teme perder. A água que abastece a casa vem dos incontáveis igarapés espalhados pela comunidade. O açaí, a farinha e os pequenos plantios também garantem a renda das famílias que vivem na região.
No entanto, a possibilidade de tudo o que ela conhece vir a ser contaminado pelo lixo paralisou os trabalhos da pequena agricultora.
“Eu dei uma parada de mexer no açaí exatamente esperando o resultado do lixão, se vem ou não. Porque, se vier, não tem como continuar plantando. A gente sabe que vai afetar todo o nosso plantio. Então eu vou estar trabalhando em vão”, conta dona Denilza.
O futuro das plantações de açaí da Dona Denilza depende agora de decisões tomadas longe dali, entre disputas judiciais, estudos ambientais questionados e audiências públicas contestadas pelas comunidades atingidas, que nem sequer puderam participar.
“Eu confesso que sinto até ansiedade quando penso na possibilidade de perder essa terra, com esse lixão. Porque se ele vier pra cá, acaba tudo pra nós. Acaba nosso plantio, acabam as nossas fontes de água. A nossa vida acaba praticamente 80%. E esses 20% que sobrariam não iam dar pra sobreviver”.
Ela diz que nunca precisou comprar água. As famílias da região utilizam fontes naturais espalhadas pelo território. Para quem vive no Baixo Acará, o medo da contaminação aparece junto com a tristeza de que a natureza que oferta tudo que os moradores precisam está prestes a desaparecer.
“É daqui que a gente tira nossa água. Tem fontes aqui que eu considero até água mineral. Então, eu digo com toda certeza que, se esse lixão vier pra cá, vai ser uma destruição muito triste”.
O PROCESSO QUE SEGUIU SEM AS COMUNIDADES
A instalação dos aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru vem sendo contestada judicialmente por moradores, advogados populares, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União. Entre os principais questionamentos está a forma como os processos de licenciamento ambiental avançaram mesmo diante de denúncias de apagamento de comunidades tradicionais, falhas nos estudos ambientais e ausência de consulta prévia, livre e informada.
Segundo a Defensoria Pública do Estado, os levantamentos apresentados pelas empresas reduziram a área de impacto dos aterros e deixaram de considerar comunidades quilombolas, assentamentos rurais e áreas de proteção ambiental existentes no território.
Para a defensora pública Andréia Barreto, as omissões nos estudos acabaram comprometendo todas as etapas seguintes do processo administrativo, incluindo audiências públicas, consultas e a própria análise dos impactos sociais provocados pelos empreendimentos.
“A gente identificou várias falhas nos estudos de impacto ambiental. Eles fizeram um estudo com base em amostragem de 11 comunidades. Nós identificamos que, nesses 10 quilômetros, tinham 37 comunidades que não foram apontadas pelo estudo. O estudo simplesmente não aponta essas comunidades”, afirma.
Ainda segundo a defensora, a principal contestação agora envolve a atuação do Iterpa, o Instituto de Terras do Pará, na elaboração e condução da consulta junto às comunidades quilombolas atingidas pelos empreendimentos. Para ela, o problema começa no momento em que o Estado passa a assumir funções que, segundo a legislação federal, deveriam envolver diretamente o Incra.
“O Iterpa está querendo substituir o Incra dentro do licenciamento. O Incra é o órgão nacional responsável pela elaboração do termo de referência para o estudo do componente quilombola. Só que o Incra sequer foi chamado pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará dentro do licenciamento. E aí o Iterpa tá querendo substituir o Incra dentro do licenciamento, seja conduzindo a consulta, seja adotando atos que seriam insanáveis pra gente”, afirma.
Para o Direito, um ato insanável quer dizer um defeito tão grave que não pode mais ser corrigido, tornando o processo defeituoso nulo.
A Defensoria sustenta ainda que o processo passou a ocultar elementos fundamentais sobre o território atingido pelos aterros. Para as entidades que acompanham o caso, as falhas não seriam resultado apenas de erros técnicos ou burocráticos, mas parte de uma condução institucional voltada a manter o avanço do licenciamento.
Os empreendimentos que avançam sobre o Baixo Acará são conduzidos por duas empresas diferentes. A Guamá Tratamento de Resíduos, ligada ao grupo Ciclus, pretende instalar um aterro sanitário no município do Acará. Já a Revita Engenharia projeta outro aterro em Bujaru, próximo de áreas reivindicadas por comunidades quilombolas da região.
Ainda segundo a Defensoria Pública do Estado, o projeto da Revita enfrenta contestações por estar localizado a menos de 500 metros da comunidade quilombola já titulada Menino Jesus, distância considerada irregular para esse tipo de empreendimento.
“O Estado omitiu tudo isso com um único propósito: não deixar transparecer a inviabilidade locacional do empreendimento. Hoje, o empreendimento da Revita é inviável, seja com consulta ou não. É uma área de reivindicação quilombola, há comunidades num raio de menos de 500 metros e existe norma dizendo que aterro não pode ser instalado nessa distância”, afirma.
Depois da audiência pública do dia 20 de fevereiro, realizada presencialmente, terminar em tumulto, denúncias de agressão e intervenção policial, uma nova audiência foi conduzida virtualmente no dia 06 de março. Moradores e entidades afirmam que as comunidades continuaram sem conseguir participar efetivamente do processo, principalmente por conta da precariedade de acesso à internet na região do Baixo Acará.
Para Andréia Barreto, a ausência de uma estrutura autônoma para conduzir a escuta das comunidades compromete qualquer tentativa de validar o processo administrativamente. “O Estado hoje, da forma que está conduzindo a consulta, pra gente tá muito claro que é um favorecimento das empresas. O Estado não tem hoje estrutura de um órgão independente, aparelhado e independente para fazer consulta. Então, toda consulta que o Estado for conduzir hoje vai ser questionada”.
A avaliação da defensora é que a consulta às comunidades acabou reduzida a uma etapa formal dentro de um processo já previamente encaminhado. “Quando a comunidade diz ‘não quero empreendimento aqui’, isso não vai ter nenhum resultado prático, porque já está todo arquitetado para implantação do empreendimento”, afirma a defensora pública.
A advogada Jéssica Fraga, que representa moradores atingidos pelos aterros e também vive no Acará, afirma que o envolvimento dela no caso começou primeiro como moradora da região e só depois como profissional do Direito.
Segundo ela, a dimensão do conflito e a dificuldade das comunidades em conseguir visibilidade fizeram com que moradores e apoiadores passassem a se organizar para denunciar o avanço dos empreendimentos. “Quando a gente soube e viu a covardia que estava acontecendo, era impossível não se envolver, pessoal e profissionalmente também”, afirma.
Jéssica conta que precisou migrar da atuação na área do direito imobiliário para acompanhar os conflitos ambientais e fundiários envolvendo os aterros. “As comunidades estavam nessa luta desde 2017, mas não conseguiam dar visibilidade ao que estava acontecendo”, diz.
Para ela, a condução do processo passou a reproduzir uma lógica de validação previamente construída pelo próprio Estado.
“É um caminho administrativo previamente decidido e agora eles estão tentando validar, dar ar de legalidade através dessas decisões de fachada”.
UM LICENCIAMENTO COM DATA PARA ACONTECER
Enquanto o processo é questionado judicialmente, o licenciamento ambiental dos aterros continua avançando dentro de um calendário previamente estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Pará. A previsão é que as licenças continuem sendo emitidas mesmo sem a conclusão de etapas consideradas fundamentais pelas entidades que acompanham o caso, como a realização do Estudo do Componente Quilombola e a participação formal do Incra no processo.
Para Rodrigo Leitão, advogado popular e integrante do Coletivo Pororoka, a forma como o licenciamento vem sendo conduzido elimina qualquer possibilidade real de que os empreendimentos sejam barrados administrativamente pelo Estado.
“Esse licenciamento está calendarizado. Pode ser inviável instalar os aterros sanitários no Baixo Acará e em Bujaru, mas a Semas não tem mais competência para firmar isso, já que existe um calendário para emitir licença prévia, licença de instalação e colocar o empreendimento para operar”, afirma.
Ainda segundo Rodrigo Leitão, o problema se agrava porque o próprio Incra, órgão federal responsável pela elaboração do termo de referência técnica necessário para realização do Estudo do Componente Quilombola, ainda não teria sido formalmente integrado ao processo de licenciamento conduzido pelo governo estadual.
“O Incra não tem ciência do que está ocorrendo e são dezenas de quilombos diretamente impactados. E o licenciamento continua avançando mesmo sem o estudo do componente quilombola”, denuncia o advogado Rodrigo Leitão.
O advogado também afirma que o governo do Pará já possuía conhecimento prévio sobre a existência das comunidades quilombolas localizadas na área de impacto dos aterros antes mesmo do avanço do licenciamento. Segundo a ação judicial, representantes da própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado participaram de visitas técnicas no território, receberam recomendações anteriores sobre os conflitos fundiários da região e tinham ciência da presença das comunidades tradicionais nas áreas de impacto dos dois aterros.
“A Semas sabe onde está o Abacatal, a Semas sabe onde está o Menino Jesus, a Semas tem ciência dos conflitos fundiários que existem naquela região. E, mesmo assim, o estudo apresentado apagou dezenas de comunidades quilombolas”, afirma o advogado.
Para Rodrigo Leitão, a instalação dos dois aterros representa também uma contradição direta entre o discurso ambiental adotado pelo Estado nos últimos anos e a realidade enfrentada pelas comunidades tradicionais da região.
“A gente fala tanto de enfrentamento da crise climática, de bioeconomia, de desenvolvimento sustentável, mas o Estado aparece lá não para fomentar essa economia das comunidades. Ele aparece para destruir sonhos, destruir a dignidade das pessoas e colocar dois empreendimentos privados numa região ecologicamente sensível”.
O FUTURO INCERTO
Para as comunidades do Baixo Acará, os impactos dos aterros começaram antes mesmo da emissão das licenças definitivas. Para eles, o destino das famílias atingidas já estaria sendo decidido sem que elas fossem realmente ouvidas.
Enquanto o processo continua avançando nos tribunais e nos órgãos ambientais, o tempo parou para Dona Denilza, que segue esperando na incerteza.
As mudas de açaí continuam crescendo no quintal dela no Baixo Acará, mas ela ainda não sabe se poderá colher.
