Por Rodrigo Leitão e João Pedro Galvão Ramalho

A Foz do Amazonas, uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta, está sob ameaça. A ameaça da exploração de petróleo na região deixa em alerta, ambientalistas e, especialmente, os povos indígenas e comunidades tradicionais do Oiapoque, no extremo norte do Amapá. O que está em risco vai muito além da possibilidade de um desastre ambiental: trata-se da violação do direito à vida digna, à soberania alimentar, à integridade cultural e a liberdade dos povos que há séculos se relacionam em harmonia com este território e a mãe natureza.

Três Terras Indígenas estão localizadas no município de Oiapoque, Galibi Kali’na, Galibi Marworno e Uaçá, lar dos povos Palikur, Galibi e Karipuna. Estes povos vivem em profunda conexão com os rios, mangues e florestas da região, protegendo e sendo protegidos pela natureza. Seus modos de vida estão intimamente ligados à pesca, à coleta e ao uso sustentável da biodiversidade local, ou seja em relação umbilical com o bioma.

Crédito: João Paulo Guimarães

A ameaça de exploração de petróleo coloca em risco o direito não apenas ao meio ambiente, mas também ao modo de vida e a subsistência dessas comunidades. Um eventual vazamento de óleo mesmo que de pequeno porte teria consequências devastadoras e irreversíveis para os rios e manguezais, que são a base da vida na região.

A área da Foz do Amazonas abriga diversas Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Cabo Orange e a Reserva Biológica do Lago Piratuba. Essas áreas foram criadas justamente para proteger a rica biodiversidade costeira, incluindo os ecossistemas de mangue que são berçários naturais para peixes, crustáceos e aves. Os mangues desempenham papel crucial na segurança alimentar das comunidades locais, além de serem um dos ecossistemas mais eficientes na captura de carbono — aliados naturais no combate às mudanças climáticas.

A abertura da região à exploração petrolífera ignora completamente o princípio da precaução e o papel estratégico dessas áreas protegidas.

A soberania alimentar, o direito de decidir o que, como e quando comer, a partir de seus próprios territórios, é um direito humano e coletivo que está sendo ameaçado pela lógica predatória do petróleo. A falta de acesso a esses alimentos irá escravizar essa população que necessitará de dinheiro para comprar alimentos industrializados.

A promessa de geração de emprego e renda com a chegada das petroleiras se desfaz diante do modo de vida dessas comunidades, que podem gerar e distribuir renda a partir de seus territórios. A indústria petroleira é um ciclo de extração de riqueza sem distribuição de renda, onde os lucros vão para grandes corporações enquanto os riscos e os danos ficam para os povos da região.

Além disso, os impactos sociais, aumento de conflitos, prostituição, exploração do trabalho e desestruturação de modos de vida tradicionais, são comumente registrados em regiões onde o petróleo avança sem consentimento e sem diálogo com as populações locais.No Equador, em março deste ano, um vazamento no Sistema de Oleoduto Transequatoriano se espalhou por mais de 500 km, contaminou mais de cinco rios e impediu o acesso à água potável de meio milhão de pessoas, em sua maioria povos indígenas e comunidades tradicionais. A pesca e a agricultura, por consequência a segurança alimentar  e a subsistência dessas populações, foram inviabilizadas. 

E não devemos nos enganar que este é um caso isolado. No Brasil, somente no ano de 2024, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, foram registradas 731 ocorrências de acidentes com a exploração petroleira. Não à toa o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), já negou 03 vezes a licença de perfuração do Bloco 59 na Foz do Amazonas.

É contraditório que um governo que se apresenta como progressista e tem o papel de liderar o planeta nos esforços para deter a crise climática, reproduza a lógica fracassada de desenvolvimento escolhida para a Amazônia durante os últimos séculos, baseada na exploração intensiva de recursos naturais, com promessas vazias de progresso e integração nacional, sem respeito aos povos originários, aos ecossistemas e à diversidade cultural do território.

Na década de 1970, sob o lema “integrar para não entregar”, o regime militar construiu estradas, incentivou o desmatamento e impôs grandes projetos na Amazônia sem qualquer consulta às populações locais. O resultado foi um rastro de violência, expulsão de comunidades, degradação ambiental e concentração de terras.

Hoje, o Governo do Brasil viola o direito fundamental dos Povos Indígenas do Oiapoque, caso siga ignorando o dever do Estado brasileiro em cumprir a convenção 169 da OIT e a necessidade de fazer a Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-fé a esse povo originário.

É urgente escutar os povos do Oiapoque, eles são a resposta. Os Povos Indígenas não são obstáculos ao "progresso", mas guardiões de um futuro mais justo e equilibrado para todos nós. Enquanto o mundo discute uma transição energética justa e sustentável, o Brasil não pode repetir os erros do passado insistindo em uma economia baseada em combustíveis fósseis.

A vida na Foz do Amazonas não está à venda. Preservar esse território é garantir a dignidade de seus povos, a saúde dos ecossistemas e a possibilidade real de um futuro onde desenvolvimento não seja sinônimo de destruição, escravidão, sofrimento e morte.

Crédito: João Paulo Guimarães

Crédito imagem de capa: João Paulo Guimarães