- Lucas Freire
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Por Rodrigo Leitão, advogado ambientalista e membro do Coletivo Pororoka e Alexandre Anderson, da Rede Ahomar.
A Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro, conhece bem a chegada da indústria do petróleo. Essa história começou em 1954, quando a Refinaria de Manguinhos entrou em operação. Depois, em 1961, veio a Refinaria Duque de Caxias, a REDUC. Em seguida, foram instalados oleodutos, terminais, petroquímica, estruturas de apoio à indústria offshore, embarcações e novas instalações. Década após década, a indústria foi ocupando a Baía e disputando espaço com quem já vivia lá.
Licenciamentos separados, impactos somados
Na Baía de Guanabara, a destruição causada pelo petróleo não aconteceu de uma vez. A cada empreendimento, um licenciamento. Avaliados isoladamente, nunca se viu - ou se quis ver – o cenário completo de impactos. Quando os problemas se tornaram visíveis, muito já havia sido perdido.
Em janeiro de 2000, o rompimento de um duto da REDUC lançou cerca de1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara. Manguezais, praias, peixes, aves e milhares de pescadores foram atingidos. Mas a violência contra a pesca artesanal não começou naquele momento. Ela já vinha acontecendo na redução das áreas de pesca, nas zonas de exclusão, no tráfego de grandes embarcações, nas dragagens, na poluição e na transformação progressiva do território.
Um mapeamento participativo realizado com pescadores artesanais da Baía de Guanabara mostrou o tamanho dessa perda. O estudo de Carla Ramôa Chaves, desenvolvido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que apenas entre 12% e 25% da área da Baía permanecia livre de restrições à pesca. A indústria petrolífera aparecia como o maior usuário do espelho d'água.
Território e vida - Perder o território pesqueiro não significa apenas perder uma área no mapa. O território é renda, alimento, conhecimento e espiritualidade. A própria definição utilizada pelo Governo Federal reconhece que a vida nessas comunidades é organizada em torno das águas e de seus ciclos. Foram necessárias muitas gerações para aprender o tempo certo de retirar da natureza o que ela nos oferta. Mas, para isso, os pescadores dependem que continuem vivos os manguezais, rios, estuários e mares.
Por isso, quando um território pesqueiro desaparece, não desaparece apenas uma atividade econômica que poderia, como muitos pensam, ser facilmente substituída por outra fonte de renda. É uma violência por que aniquila um modo de vida passado de pai para filho, forjado na coletividade e no respeito à natureza. É uma violência por que se destrói aquilo que se aprendeu a amar e valorizar, em detrimento de um desenvolvimento que nunca chegou ou chegará.
É impossível olhar para essa história e não pensar na Foz do Amazonas.
O Bloco 59 é só o primeiro – No dia 14 de agosto, a Petrobrás confirmou que encontrou petróleo no principal poço do Bloco FZA-M-59. Tão logo a notícia foi dada, diversas petroleiras estrangeiras solicitaram permissão para perfurar a área. O Bloco com previsão de 4 poços de perfuração até pode ser apresentado como um negócio isolado a 175 quilômetros da costa do Amapá, mas não estamos falando apenas de um empreendimento.
Em 2025 foram assinados contratos relativos a 19 novos blocos da Bacia da Foz do Amazonas e, em junho de 2026, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) indicou outros 36 blocos da mesma bacia para estudo, visando sua inclusão em futuras ofertas. Esses fatos mostram que estamos diante da abertura de uma nova fronteira de exploração da indústria petrolífera.
Com o início da produção, irão chegar também embarcações de apoio, navios aliviadores, helicópteros, estruturas submarinas, áreas de segurança, bases logísticas, instalações portuárias, combustíveis, resíduos, trabalhadores, estruturas de armazenamento, dutos e terminais.
Foi assim que a invasão da Guanabara cresceu, aos poucos, até deixar de ser apenas um conjunto de empreendimentos e se transformar em uma disputa permanente pelo território.
Os pescadores da Bacia da Foz do Amazonas não precisam esperar vinte ou trinta anos para descobrir aquilo que os pescadores da Guanabara aprenderam durante o tempo da própria vida: o petróleo não ocupa apenas o fundo do mar, ele invade territórios vivos e os destroem.
Um manguezal que envolve o planeta – diferente das gerações que nos antecederam, o maior desafio do nosso tempo não é controlar a natureza, mas nos juntarmos a ela se quisermos ter alguma chance de sobreviver às mudanças climáticas. No equilíbrio perfeito e delicado do mundo, os manguezais desempenham um papel chave: são importantes sumidouros de carbono da atmosfera – um dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Na Foz do Amazonas, está o maior cinturão de manguezais do planeta e a maior parte dos manguezais brasileiros, que se estende pelos estados do Amapá, Pará e Maranhão.
Os manguezais também possuem importância fundamental para a vida local, sendo berçários para inúmeras espécies marinhas que constituem fonte de alimento e renda para comunidades tradicionais, algo já reconhecido inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente. O Ibama também já classificou como uma região de extrema sensibilidade socioambiental, destacando Terras Indígenas e Unidades de Conservação que protegem povos, espécies ameaçadas e uma das maiores biodiversidades conhecidas.
Mas o Ibama alertou ainda que a avaliação de um empreendimento isolado, como é o caso do Bloco-59, não resolve a pergunta sobre a aptidão da região para receber toda a cadeia produtiva do petróleo.
“Que vente forte na Baía de Guanabara” – é o lema da Associação de Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara, um tipo de presságio que antecede uma grande vitória. A luta da Rede AHOMAR, fundada em 2007, hoje reúne 11 associações e cerca de quatro mil pescadores que lutam pela regularização dos territórios das comunidades e no enfrentamento à perda progressiva dos territórios pesqueiros na Baía de Guanabara. O grupo resiste à poluição crônica, às pressões decorrentes das operações da REDUC e da expansão logística ligada ao projeto do COMPERJ Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, enfrentando conflitos socioambientais graves e ameaças a pescadores.
A experiência da Guanabara pode ajudar a fortalecer uma grande articulação da pesca artesanal na Bacia da Foz do Amazonas para mapear os territórios pesqueiros, registrar pesqueiros e rotas tradicionais, acompanhar mudanças na quantidade e qualidade do pescado, monitorar impactos, produzir informação pelas próprias comunidades e lutar para que os povos tenham voz antes das decisões e não apenas depois dos impactos e danos. Lutar para que uma economia que pode durar algumas décadas não destrua uma sociobioeconomia que sustentou gerações e poderia sustentar muitas outras.
Que vente forte na Baía de Guanabara, e que este vento chegue até os povos da Foz do Amazonas.
