- Pororoka Midiativista
- 20 de ago
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Atualizado: 22 de ago
Entre 18 e 22 de agosto, Bogotá recebe a V Cúpula de Presidentes da Amazônia, que reúne os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O encontro busca alinhar estratégias regionais para a proteção da floresta, a cooperação transfronteiriça e o enfrentamento da crise climática global.
Nos Diálogos Amazônicos, espaço de discussão da sociedade civil que acontece anteriormente à Cúpula, as organizações sociais e povos da região presentes na capital colombiana alertam que, sem a criação de mecanismos de participação efetiva, as decisões tomadas correm o risco de tornarem-se desconectadas da realidade dos territórios.
Em um comunicado conjunto, indígenas, camponeses, afrodescendentes, ribeirinhos, pescadores, organizações de mulheres e movimentos rurais e urbanos lembram que os compromissos assumidos na Declaração de Belém, produzida na última cúpula amazônica, ainda não se materializaram. A proposta encaminhada à atual Cúpula de Presidentes pede a inclusão, no documento final, de um dispositivo claro:
“Estabelecer um mecanismo para fortalecer o diálogo com a sociedade civil comprometida com a proteção da Amazônia e os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais (...), apoiar o país sede da Cúpula de Presidentes da Amazônia na organização dos Diálogos Amazônicos junto à Secretaria Permanente da OTCA.”
A nota denuncia a falta de metas concretas para frear o desmatamento e os incêndios, combater a criminalidade transfronteiriça, enfrentar conflitos agrários, proteger lideranças ameaçadas e interromper a expansão de projetos baseados em combustíveis fósseis e mineração que avançam sobre a floresta. Também critica a consolidação da região como nova fronteira do extrativismo fóssil e minerário, apontando que o futuro da floresta já atravessa um momento crítico: “Já estamos vivendo o Ponto de Não Retorno.”
Embora reconheçam a criação do Mecanismo de Participação dos Povos Indígenas, os signatários insistem que outros setores seguem invisibilizados:
“Na Amazônia também convivem comunidades camponesas, afrodescendentes, populações ribeirinhas, urbanas, pescadores, produtores agroecológicos, organizações de mulheres e uma diversidade de setores que cuidam da Amazônia, cujas vozes devem ser ouvidas de maneira formal e permanente”, afirma o texto.
As organizações denunciam ainda que os governos não enfrentaram temas centrais apontados desde a Reunião Técnico-Científica de Letícia (2023) e os Diálogos Amazônicos de Belém, como a necessidade de superar o racismo, garantir justiça climática, alimentar e de gênero, implementar uma reforma agrária popular e reconhecer a Amazônia como sujeito de direitos. “Se esta Cúpula não for capaz de fazê-lo, corre o risco de fracassar em seu compromisso de salvar a Amazônia e em sua missão de liderar o enfrentamento da crise climática global”, advertem.
O Coletivo Pororoka, que acompanha a realização das programações paralelas em Bogotá, reforça que a democratização da governança da OTCA é um passo indispensável para que a região tenha voz própria e legitimidade diante das pressões externas.
A Carta completa dos povos e organizações da sociedade civil da Amazônia, divulgada durante os Diálogos Amazônicos, pode ser acessada a seguir:
