Por Lucas Freire, jornalista e membro da Pororoka

“Eu trabalho para ajudar os meus filhos, e me orgulho muito de ver que hoje eles crescem e dão passos rumo a uma educação e um futuro digno graças ao meu trabalho. É por eles que continuo na luta por meus direitos e pela nossa dignidade”. O desabafo de Raimunda Lúcia, do município de Breves (PA), exemplifica a luta diária das trabalhadoras domésticas que ainda carregam a responsabilidade solo de cuidar da família. 

O sentimento dela foi ecoado por outras trabalhadoras que se reuniram em outubro, em Belém, para participar do seminário “valor social das trabalhadoras domésticas pela igualdade nas lutas e equiparação de direitos”, realizado pela Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica (Fetradoram). O evento contou com a presença de representantes de 5 estados da Amazônia, que abordaram a realidade das trabalhadoras domésticas na região Norte do país.

“Essa reunião de pensamentos e realidades coletivas reflete uma luta que travamos todos os dias, que é simplesmente para garantir que nossos direitos sejam cumpridos como se deve. Em muitos casos, querem que vendamos o nosso trabalho, em condições análogas à escravidão, e isso é algo que vemos não apenas aqui no norte, na região amazônica, mas em todo o país“, explicou Olendina Nunes, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado do Amapá.

Olendina Nunes, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Amapá, reforça que a luta por direitos para as trabalhadores domésticas em todo o Brasil deve ser um esforço coletivo para superar uma realidade, por vezes, análoga à escravidão.

Perda de direitos trabalhistas - De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada no Brasil caiu 18,1% entre 2015 e 2024. Este levantamento aponta que em quase uma década, o país passou de 1,64 milhão de trabalhadores domésticos formais para 1,34 milhão.

No Pará, cerca de 205 mil pessoas exercem a profissão, e quase 90% trabalham sem carteira assinada, exercendo a atividade como diaristas.  Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/Contínua) do IBGE. Esta realidade reforça a luta da categoria pela valorização e por direitos.

“Uma das nossas pautas é a estadualização do piso salarial das trabalhadoras domésticas, em conversas que faremos com representantes das casas legislativas nos estados da Amazônia. Este é um debate que também toca a questão da política do cuidado, e, nesse sentido, não podemos excluir as trabalhadoras domésticas, porque nós sempre cuidamos, mas quase nunca recebemos o cuidado”, explica a presidente da Fetradoram, Lucileide Mafra, que há 48 anos exerce a profissão. 

A luta por direitos e dignidade para as trabalhadoras domésticas não é de agora, mas um reflexo de questões históricas. Para a professora Sandra Lurine, da Universidade Federal do Pará, ainda hoje estas trabalhadoras podem se encontrar em situações análogas à escravidão. 

“O trabalho doméstico no Brasil tem raízes escravagistas, que remetem ao tempo do Brasil colonial, e que, infelizmente, se estendem até os dias de hoje. Muitas vezes, o que vemos hoje na realidade das trabalhadoras domésticas são situações de escravidão contemporânea, que compartilham das mesmas violências. Ainda hoje elas precisam ser combatidas, pois, às vezes, a própria trabalhadora tem dificuldades em entender que está sendo submetida a elas”, explica a professora.

Para a professora Sandra Lurine, da Universidade Federal do Pará, o trabalho doméstico no Brasil tem raízes que vem desde os tempos coloniais, e que precisam ser rompidas.