- segueapororoka
- 28 de jan.
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Por Elielson Almeida, jornalista e membro da Pororoka
Na Aldeia Papagaio, na região da Barra Parauá, a cerca de seis horas de barco de Santarém, o Tapajós não é apenas uma paisagem: é um local sagrado. É nele que se pesca, se toma banho, se celebram rituais e que se transmite o conhecimento ancestral que não está em livros.
“O rio faz parte de nós. Nós fazemos parte dele. É a mesma coisa que a floresta. Uma coisa está ligada na outra”, resume o cacique Gilson Tupinambá, liderança do território Pindorama, que reúne 28 aldeias em aproximadamente 350 mil hectares. Ele fala com a precisão de quem conhece o território: “O rio é nossa estrada, nosso transporte, é de onde tiramos o alimento. Tem as praias, os peixes, tem o tempo da cheia e o tempo da seca. Na seca vem uma qualidade de peixe, no inverno vem outra. Isso tudo organiza nossa vida”.
Mas para as comunidades tradicionais do Baixo Tapajós, esse equilíbrio está diretamente ameaçado por um conjunto de decisões políticas que tratam o Tapajós apenas como rota logística para escoar os produtos do agronegócio da região, não como um território vivo.
Quando o rio passa a ser tratado como corredor logístico
O decreto nº 12.600, publicado em agosto do ano passado pelo Governo Federal, viabilizou estudos de concessão e privatização de hidrovias do país, incluindo um trecho de 250 km do Rio Tapajós, entre Santarém e Itaituba.
A principal preocupação das comunidades hoje gira em torno da intensificação das intervenções no rio, especialmente associadas à dragagem e ao aumento do tráfego de grandes embarcações. “O Tapajós é largo, mas não é profundo. Só nós sabemos andar pelos canais. Então imagina passar milhares de balsas aqui. Vai mexer com o leito do rio, vai mexer com onde já tem contaminação de mercúrio, vai mexer com tudo”, resume o cacique.
Para ele, o receio não é apenas ambiental. É também sobre segurança. “Já teve acidente de balsa batendo em canoa de pescador. A gente coloca espinhel no meio do rio para pegar peixe. Como vai ficar com milhares de balsas passando? E atravessar de noite vai ser ainda mais perigoso. Balsa não para, não respeita canoa”.
No entanto, os moradores do Tapajós não foram consultados pelo governo brasileiro. O rito administrativo do decreto ignorou um direito fundamental: a consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Segundo o cacique, os próprios protocolos de consulta elaborados pelos povos do território também não foram respeitados.
“Tudo isso está ameaçado com esse decreto. A gente foi a Belém e ouviu que iam nos consultar. Mas nós não queremos ser consultados com o decreto já posto. Não faz sentido consultar se já tem decreto.”
A denúncia não é um caso isolado. Ela se soma com um histórico recorrente na Amazônia: projetos estruturantes avançam no papel institucional enquanto as comunidades diretamente impactadas seguem à margem das decisões.
Da margem do rio ao porto da Cargill
A insatisfação das comunidades não ficou restrita às margens do Tapajós. No dia 22 de janeiro, lideranças indígenas do Baixo Tapajós ocuparam o porto da Cargill, em Santarém, em um ato simbólico contra a dragagem do rio. Para as comunidades, a multinacional representa mais do que uma empresa instalada na cidade: simboliza um projeto de desenvolvimento que ameaça diretamente os modos de vida dos povos tradicionais
A Cargill é uma empresa multinacional privada dos Estados Unidos, considerada uma das maiores companhias privadas do mundo. Atua no setor de alimentos, agricultura e nutrição. Para os povos indígenas do Baixo Tapajós, a privatização de trechos do rio representa uma vantagem estratégica para a Cargill, principalmente na eficiência logística, redução de custos operacionais e fortalecimento do corredor hidroviário, ampliando exportações para China e Europa.
A presença da empresa nas margens do rio Tapajós também é alvo de críticas das comunidades indígenas da região, que denunciam impactos socioambientais e o uso de recursos públicos para beneficiar apenas interesses privados. Os povos tradicionais também questionam a forma como a empresa foi instalada no município, após a multinacional vencer a licitação para construir o porto de Santarém em 1999 e passar a operar em 2003, sem licença ambiental.
“Essa empresa é a terceira maior multinacional do mundo, é uma empresa americana. E para nós, a Cargill simboliza a morte e a destruição dos nossos territórios. É por conta dessa Cargill que o rio Tapajós está sendo privatizado. É por conta dessa Cargill que a Ferrogrão é empurrada como megaprojeto. É por causa dessa empresa que inúmeros portos estão previstos para essa região”, afirmou a liderança indígena Auricélia Arapiuns durante a mobilização.
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia planejado para ligar a região produtora de grãos do Centro-Oeste, especialmente o Mato Grosso, aos portos do Arco Norte, no Pará. O principal objetivo é facilitar o escoamento de commodities agrícolas como soja e milho, reduzir os custos de transporte e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
Com cerca de 930 quilômetros de extensão, a ferrovia deve conectar Sinop (MT) a Miritituba, no sudoeste paraense. Apesar dos benefícios econômicos apontados por entusiastas do projeto, a Ferrogrão é alvo de controvérsias devido aos possíveis impactos ambientais, aos riscos para unidades de conservação e terras indígenas, além de favorecer diretamente grandes empresas do setor agrícola.
Na avaliação dela, o avanço do agronegócio e da infraestrutura logística não atende às populações locais. “Quem é que come soja aqui? A gente não come soja. Dizem que o agronegócio sustenta o país, mas para nós ele nos mata. Tudo sai daqui e nada fica para as comunidades”, disse.
“O rio Tapajós não é mercadoria”
A crítica ao modelo de desenvolvimento também aparece em uma dimensão mais profunda nas falas de outras lideranças do Baixo Tapajós. Segundo Paulo Tupinambá, que participou das mobilizações, o debate vai além de infraestrutura ou impacto ambiental: trata-se de reconhecer o próprio sentido do rio para os povos que vivem na região.
Para ele, o rio não pode ser tratado como mercadoria ou recurso econômico, mas como um ser vivo, parte da existência coletiva dos povos da floresta. “A gente está falando de algo muito mais profundo. O rio não é mercadoria, o rio não é recurso. O rio é um ser vivo como nós, é o nosso avô. É ele que nos dá o alimento, é nosso companheiro desde sempre”, afirmou durante uma fala pública dirigida a autoridades.
Ele conta que a degradação atual do rio, provocada por garimpo, mercúrio, avanço da soja, abertura de pastagens e pressão sobre unidades de conservação, representa também uma violação da dignidade dos povos que dependem dele para existir.
Na avaliação dele, defender o Tapajós é também defender a dignidade humana dos povos indígenas da região, já que a identidade, território e existência dos povos tradicionais estão profundamente entrelaçados. “Esse apelo não é só por nós que estamos vivos hoje. É pela memória dos nossos ancestrais, dos nossos pais, dos nossos avós que estão nesse rio. Defender o Tapajós é defender a nossa existência”, finalizou.
A quem pertence o futuro de um rio?
De volta a aldeia Papagaio, há pesquisas arqueológicas realizadas na região que identificaram vestígios de presença humana há cerca de 4 mil anos. “Tem pesquisa técnica comprovando. Isso nos dá o direito originário à terra, que é um direito que não prescreve. São mais de quatro mil anos de história ameaçados por um negócio momentâneo”, explica cacique Tupinambá.
Para o cacique, a permanência do povo no território não foi um acaso, mas resultado de um conhecimento transmitido pelos mais velhos ao longo das gerações. Ele relata que os anciãos não ensinaram apenas as técnicas de pesca, mas também o respeito pelo rio, pelos encantados, pelos lugares sagrados e pelo próprio território. Segundo ele, foi essa postura de cuidado e resistência que garantiu a preservação do Tapajós até hoje, e agora cabe à geração atual dar continuidade à luta pela proteção do rio e do modo de vida da comunidade.
“Vai mudar nosso modo de vida completamente. Vai ficar muito difícil. Mas nós não vamos aceitar. Vamos lutar com todas as forças.” Para o cacique, o que está em disputa não é apenas uma obra específica, mas quem tem o direito de decidir sobre o futuro do Tapajós.
