- segueapororoka
- 20 de fev.
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Atualizado: 25 de fev.
Por Elielson Almeida, jornalista e membro da Pororoka
Rayme Sousa caminha entre barracas improvisadas e colchões espalhados por praças de Belém há 13 anos. Servidor da Funpapa desde 2013, ele dedica a vida à assistência social na cidade. Ele conhece cada rosto e cada história de abandono. Ele vai às ruas para atender pessoas em situação de rua e indígenas warao, distribuindo comida, cobertores e cuidados básicos.
Mas tudo isso está ameaçado. Um decreto da Prefeitura de Belém extingue cargos, congela direitos e desmonta instituições do município, incluindo a Funpapa. O trabalho que Rayme construiu em mais de uma década está desaparecendo. Cada política desfeita, cada recurso cortado, cada servidor desvalorizado significa menos atendimentos nas ruas, menos proteção e menos vidas salvas.
No dia a dia de trabalho, Rayme não fala de estatísticas. Ele fala de gente real: a mãe que não consegue alimentar o filho, a criança que dorme na rua, os adultos que dependem de cuidados básicos para sobreviver. Ele sente na pele que a política de destruir o serviço público significa, na verdade, destruir a vida de quem mais precisa.
O dia em que decidiram desmontar o serviço público
O ataque ao funcionalismo público da capital começou na Câmara Municipal de Belém, no dia 17 de dezembro, com a votação do chamado “pacote da maldade”. Karina Lopes, técnica de radiologia no PSM do Guamá, estava presente na Câmara dos Vereadores quando os 15 projetos que alteraram direitos históricos foram aprovados e abriram caminho para a precarização do serviço público. Para ela, essa foi uma estratégia clara de privatização: ao reduzir direitos, congelar salários, extinguir cargos e fragilizar instituições, o governo cria condições para entregar serviços essenciais à iniciativa privada, incluindo hospitais, UPAs e fundações municipais.
Ela lembra que a Galeria do Povo (local onde a sociedade civil pode acompanhar as votações na Câmara) estava lotada, sem ventilação suficiente e o ar-condicionado havia sido desligado propositalmente para desincentivar a participação popular na sessão. Muitos servidores, alguns já idosos, passaram mal.
Diante do aumento da pressão, a Guarda Municipal atacou os servidores com spray de pimenta e balas de borracha. Um professor precisou ser internado após sofrer golpe na cabeça. “Nós estávamos ali para exercer o nosso direito de acompanhar, de participar do debate. E fomos tratados como se estivéssemos atrapalhando”, afirmou Karina.
O pacote aprovado trouxe o Decreto nº 10.266/26, alterando o regime jurídico dos servidores municipais e impondo mudanças inéditas: a progressão na carreira deixou de ser automática pelo tempo de serviço e passou a depender de avaliações subjetivas e da aprovação do prefeito; licenças para estudo ou para cuidar de familiares foram reduzidas; gratificações e abonos foram congelados; o percentual de cargos de confiança para servidores de carreira caiu de 50% para 25%, abrindo espaço para indicações políticas.
Para Karina, isso representa uma destruição sem precedentes do funcionalismo e cada medida tem impacto direto na vida de quem mais precisa. “Nós trabalhamos com vidas. Quando equipamentos param, quando não há materiais ou remédios, quando o servidor não tem direitos garantidos, quem sofre primeiro é a população mais vulnerável. São eles que pagam o preço”, disse.
Desde o início do ano, os servidores municipais estão em greve unificada há mais de 20 dias, realizando ações em diferentes pontos da cidade. No dia da entrevista ao coletivo Pororoka, em 11 de fevereiro, Karina estava em um acampamento improvisado na Avenida Portugal, no bairro da Campina, próximo ao Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém. Fazia cerca de 25 graus com sol forte e houve momentos de chuva, mas ela e o grupo de servidores não arredaram o pé.
Quando o Pronto Socorro falha, é a esperança de alguém sendo adiada.
No cotidiano de trabalho, a técnica de radiologia lida com pessoas que dependem do PSM do Guamá para exames complexos e essenciais, muitos esperando meses para atendimento. Segundo ela, a cada interrupção cada vez mais constante no serviço público do hospital (quando equipamentos param ou faltam materiais) é a esperança de alguém que está sendo adiada. “É de cortar o coração. Você vê a esperança da pessoa, que esperou meses para ser atendida e precisa dizer: não tem como fazer o exame hoje. E você sente que não é só o equipamento que parou, é a cidade que parou com ele”, conta.
Enquanto isso, o Ministério Público Federal apontou que a prefeitura de Belém vem destinando verbas federais da Saúde para hospitais e clínicas privadas, mas nos PSMs da capital faltam itens básicos como gases e remédios. A estrutura decadente não recebe manutenção e a intenção parece ser clara: deixar que o bem público se acabe até que não reste outra opção a não ser fechar e privatizar o serviço. Uma tentativa já foi feita pelo Município em relação ao PSM da 14, mas impedida pela justiça após várias entidades de classe e o MPF entrarem com uma ação pedindo que a prefeitura não fechasse a unidade para reforma, deixando a população desassistida.
E no meio de tudo isso estão os servidores lutando em duas frentes: na defesa dos próprios direitos e dos direitos do cidadão. Para Karina, trabalhar no SUS não é apenas um emprego: é um compromisso com a vida de quem mais precisa. Quem mais sente esses impactos são justamente os mais vulneráveis. E é nesse ponto que a história da servidora se conecta a de Rayme Sousa, que há 13 anos tenta salvar vidas que a sociedade deixa à própria sorte.
O que sobra quando o serviço público acaba
O Decreto nº 10.266/26 mudou o cenário da Funpapa e do serviço público de Belém. Para Rayme, a medida não é apenas administrativa: é uma ameaça concreta à assistência social e às pessoas que ele atende todos os dias. Desde então, o servidor e colegas de profissão vivem a rotina da precarização: contratos de fornecedores encerrados, demissão de trabalhadores que atuavam na assistência e fechamento de unidades. “A assistência social foi desmontada, a Funpapa foi totalmente desmontada nesta gestão da prefeitura de Belém. Nossa luta tem a pauta dos servidores, mas também a pauta do atendimento da população”, explica.
Para ele, o desmonte do serviço público ameaça não apenas vidas, mas décadas de experiência acumulada. “Nós tínhamos 10 educadores no centro POP, três equipes de rua, a casa da rua, o restaurante popular e tudo isso está sendo perdido. É triste ver o trabalho que construímos ao longo de anos desaparecer”, diz Rayme.
Esse desmonte já aparece de forma concreta nas ruas. Em Belém, equipamentos fundamentais da assistência social deixaram de cumprir sua função básica. No mês passado, o Restaurante Popular da prefeitura de Belém completou um ano fechado. O espaço servia diariamente centenas de refeições a um preço simbólico, deixando literalmente com fome quem depende dessa política para sobreviver.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal acionou a Justiça e pediu a aplicação de multa contra o município por descumprir decisões que determinam o acolhimento de pessoas em situação de rua, justamente o público atendido por Rayme e pelas equipes da Funpapa.
Para ele, esses episódios não são casos isolados, mas parte de uma mesma lógica: quando o serviço público é precarizado, quem paga primeiro é quem já vive no limite da sobrevivência. O que está em curso não é apenas uma disputa trabalhista, mas o desmonte deliberado de uma política que sustenta vidas. “O poder público está atuando contra a população, desmontando uma política necessária”.
Neste caso, permanecer nas ruas é a única forma possível de defesa do serviço público e da própria cidade. A greve é também uma tentativa de impedir que o atendimento à população seja transformado em mercadoria. “O social não é número, é vida. E isso a gente não vai deixar acabar”, finaliza.
