- Lucas Freire
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Atualizado: há 22 horas
Por Luiz Arnaldo Campos, Laís Campos da Costa Nunes e João Pedro Galvão Ramalho
Quem caminhou pelas ruas de Puyo, na Amazônia equatoriana, nos últimos dias, mesmo sem saber, andou ao lado daqueles e daquelas que estão na linha de frente na luta pelo futuro do planeta. Entre eles, as mulheres kichwa de Sarayaku ensinavam o conceito de Floresta Vivente para mais de 2.500 participantes de 31 países, enquanto os guerreiros Waorani em trajes tradicionais marchavam pelo fim do petróleo em suas terras, com o lema ‘Uma só Amazônia, um só território'.
Não à toa, este foi o lema escolhido pela 12ª edição do Fórum Social Pan Amazônico para orientar a construção coletiva de um caminho que abrace e valorize as diferentes realidades da região em prol de planos de ação inspirados nas lutas concretas já travadas nos territórios.
Marco histórico - O XII FOSPA teve como anfitriãs as sete nacionalidades indígenas da região de Pastaza. Ou seja, não foi um evento centralizado em organizações ou universidades, mas sim em povos originários abraçando outros povos e movimentos sociais da Amazônia, com a presença de delegações dos oito países da região, mais a Guiana Francesa.
Entre os dias 18 e 21 de agosto, o Fórum reuniu indígenas, quilombolas, pescadores, mulheres e jovens, desde organizações da sociedade civil à academia, para alinhar estratégias, a partir de quatro Casas Temáticas.
Na Casa 1, sobre Territórios Livres de Exploração para uma Amazônia com Direitos, foram elaboradas mais de 50 propostas de ação, entre elas, a criação de Zonas de Exclusão na Amazônia, para a proibição de atividades como mineração e combustíveis fósseis - vale ressaltar que 20% de todos os novos poços de petróleo descobertos no mundo estão na região, que tem na mineração legal e ilegal um dos principais fatores de contaminação de rios, invasão de terras indígenas e aumento do crime organizado.
A busca pelo reconhecimento e cumprimento dos direitos na justiça também é uma ação de destaque neste plano. A ideia é ingressar com uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos para o reconhecimento dos Direitos da Natureza para o Rio Amazonas e seus afluentes, impedindo a violação da integridade e funcionamento destes ecossistemas. Essa iniciativa também é fundamental para a proteção dos povos da região.
Na Casa 2, sobre Soberania e Livre Determinação dos Povos e Nacionalidades Indígenas, indígenas, afrodescendentes e camponeses colocaram a autonomia e o poder de decisão dos próprios territórios no centro das propostas. Entre as ações estão tornar vinculante o consentimento livre, prévio e informado, garantindo o direito explícito de dizer “não” a projetos que afetem seus territórios, ampliar o financiamento direto às comunidades, sem intermediários, fortalecer guardas indígenas e quilombolas e criar redes pan-amazônicas de proteção, alerta e apoio jurídico.
Na Casa 3, sobre Economias para a Vida e Justiça Climática, as propostas partiram em contraposição às chamadas “falsas soluções” que transformam a natureza em mercadoria. O plano propõe, por exemplo, reconhecer os Planos de Vida dos povos como instrumentos de ação climática, fortalecer economias indígenas, camponesas e afrodescendentes baseadas na agroecologia, nos sistemas agroflorestais, nos mercados comunitários e em outras práticas que já sustentam a vida na região.
Na Casa 4, sobre Resistência das Mulheres e Diversidades, as participantes definiram como prioridades o enfrentamento à violência contra corpos e territórios, a participação política das mulheres em igualdade de condições e a valorização do trabalho de cuidado. Entre as ações acordadas estão fortalecer uma articulação pan-amazônica permanente de mulheres. O plano prevê ainda uma campanha contra a violência sexual de meninas, adolescentes e jovens, além da criação de espaços de saúde mental comunitária e de intercâmbio entre gerações para fortalecer práticas ancestrais de cuidado, como a parteria e a medicina tradicional.
Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza - O conceito jurídico de Direitos da Natureza já está incorporado na legislação de vários países da Pan Amazônia, principalmente no Equador. Mas no Brasil, sua aplicação ainda é tímida. Por isso, um ineditismo deste Fospa também pode ter como consequência esquentar o debate em torno deste tema no país: o julgamento das denúncias de exploração de Petróleo na Foz do Amazonas pelo Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza.
O caso foi apresentado à Corte pelas lideranças indígenas do Oiapoque, no Amapá, pescadores da Ilha do Marajó, no Pará, e ativistas ambientais. Os denunciantes argumentaram que mesmo o processo de licenciamento de apenas um dos blocos, o 59, já trouxe impactos, como o aumento abrupto da área urbana do município do Oiapoque, aumentando a pressão sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Além disso, o vazamento de 18 mil litros de óleo, ocorrido em janeiro deste ano, ilustra os riscos ecossistêmicos em uma das regiões mais biodiversas da Terra.
“Os nossos rios são sagrados, as nossas florestas são sagradas, os nossos lagos são sagrados, da onde a gente tira o nosso sustento e a gente atualmente vive daquela região. É por isso que hoje nós estamos aqui, a mando de nossas organizações, do nosso povo, para defender o nosso território até a morte”, explicou Guisel dos Santos, do povo Galibi Marwono e vice-coordenador do conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
Lutas conectadas - Este é só um exemplo de como as lutas, à primeira vista isoladas, se conectam e se fortalecem em ambientes como o Fospa. Além da denúncia, os Karipunas, Palikur, Galibi Marwono e Galibi Kali’na, do Oiapoque, puderam também dialogar e aprender com os Kichwa de Sarayaku, que se tornaram referência mundial ao expulsarem uma petroleira de dentro do seu território, em 2003.
Disputando a política nos territórios - Além dos Planos de Ação e do tribunal, o XII FOSPA aprovou a Declaração Política de Puyuk (nome originário de Puyo), que no seu ponto 1 afirma: “Atualmente na Pan Amazônia, nos países amazônicos e em toda América Latina está em marcha uma onda agressiva da extrema direita, do autoritarismo e dos poderes econômicos geopolíticos, impulsionada pelo imperialismo norte americano, que está ameaçando e avassalando os países da região com agressões de todo tipo contra os povos e a natureza.”
A Declaração também manifestou a solidariedade com os povos que lutam contra a dominação colonial, como na Guiana Francesa, exigindo que a ONU reconheça a necessidade de descolonizar este território e a denúncia do genocídio dos palestinos pelo sionismo de Israel.
Além da declaração principal, a Plenária Final deu seu aval a uma série de documentos apresentados por diversos povos, movimentos e organizações, entre eles, um chamado de Solidariedade ao Brasil, apresentado pelo próprio Comitê Internacional do FOSPA, que após se manifestar contra a escalada direitista na região deseja a vitória das forças progressistas do Brasil nas eleições presidenciais que se aproximam.
O penúltimo ponto da Declaração Política de Puyuk afirma ainda: “Proclamamos a paz com soberania, a paz com justiça e a paz com a natureza, como nossa mãe terra”.
Em tempos de desesperança, onde a convergência para enfrentar a crise climática foi substituída por mais guerras e disputas pelos recursos estratégicos, em que as Nações Unidas e COPs foram inundadas por lobistas e preteridas pelos Estados, o FOSPA, ao criar um espaço de diálogo para quem de fato sabe e já pratica o bem viver com o planeta, conseguiu construir planos com soluções reais e das quais a humanidade de fato precisa nos dias de hoje para continuarmos chamando a este planeta de Casa.
Uma construção efervescente - a elaboração dos planos do FOSPA não se deu somente dentro de salas fechadas. Com uma enorme afetividade e diversidade, o Fórum teve marchas, mostras culturais, exibições de filmes, danças e finalizou com o festival de música Rizoma, com artistas da América Latina, em celebração à vida e à natureza.
Em 2028, o XIII FOSPA será realizado em Mocoa, na região do Putumayo, na Colômbia.
