- Lucas Freire
- 28 de jul.
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Por Elielson Almeida, jornalista e membro da Pororoka
O primeiro avião partiu de Quito, no Equador, com destino a Belém (PA). Da capital paraense, mais um voo rápido até Macapá (AP). Enquanto distâncias continentais eram vencidas em poucas horas, os 500 km até o Oiapoque pareciam separar dois mundos. Foi ali, no extremo norte brasileiro, que Ramiro Ávila embarcou para se encontrar com diversas lideranças indígenas e discutir a maior ameaça desde a colonização portuguesa: a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Com um caderno na mão para tomar notas, o Relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza chegou com o objetivo de falar pouco e escutar mais. Bastaram alguns dias entre as comunidades para que uma pergunta surgisse: como a lei pode dialogar com povos que sempre consideraram a natureza como parte indissociável, senão superior, à própria existência humana?
"Quando você destrói um rio, é como se estivesse destruindo um braço de uma pessoa"
A frase não foi dita como metáfora nem como argumento político, mas de modo simples durante uma das travessias pelos rios dos territórios indígenas do Oiapoque. Era a maneira como os povos explicam aquilo que, para eles, sempre foi evidente: tudo está conectado em um mesmo organismo.
"Quando você destrói um rio, é como se estivesse destruindo um braço de uma pessoa. Quando desmata uma floresta, também está retirando uma parte do nosso corpo. Tudo é conectado, é um único organismo", resume Luene Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).
A paisagem é também o que possibilita a conexão espiritual. Os caruanas são seres que habitam as águas, as árvores, o fundo do mar e orientam a relação entre pessoas, animais e território. Nesse modo de compreender o mundo, a natureza não ocupa o lugar de recurso, mas de condição para a própria vida.
"Nós não temos posse sobre o território. Nós somos parte dele. Existe um equilíbrio entre as árvores, os peixes, os animais e os seres humanos que vivem aqui. É por isso que estamos há milênios cuidando desses territórios sem destruí-los", afirma Luene.
É justamente aí que o debate jurídico parece mudar de direção. Enquanto o Direito procura construir instrumentos para reconhecer a personalidade jurídica a rios e florestas, o Oiapoque desafia a ir além, ou melhor, a regressar para um tempo em que o ritmo da natureza regia o comportamento humano, que correspondia em perfeita harmonia. Uma relação que ao longo de milênios foi esquecida pelo avanço tecnológico, que permitiu ao homem subjugar o que estava ao redor: animais, plantas e até cursos de rios. Para desconstruir a ideia de natureza como coisa, o Direito precisa ir até quem nunca deixou de viver a natureza como algo maior do que si próprio.
"Aqui no Brasil, percebe-se uma enorme diversidade de povos. Eles comem coisas diferentes, pensam de formas diferentes, têm origens mitológicas diferentes. Mas todos têm algo em comum: valorizam profundamente aquilo que os rodeia. Como dizem os povos indígenas, a Amazônia é sua farmácia, sua universidade, seu supermercado. Quando estamos no território, entendemos que essas outras formas de vida existem e tornam possível a própria sobrevivência".
Amazônia, a nova fronteira petrolífera
A preocupação das lideranças indígenas está concentrada na Margem Equatorial brasileira, faixa marítima que se estende por mais de 2 mil km desde a costa do Amapá até o Rio Grande do Norte. É nesta faixa que a Petrobras pretende ampliar a exploração de petróleo.
O primeiro passo começa com o Bloco-59, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das regiões mais biodiversas do planeta, com manguezais e recifes, e repleta de comunidades pesqueiras.
Em janeiro deste ano, um vazamento de 18 mil litros de fluídos sintéticos levou o Ministério Público Federal a pedir que a Justiça suspendesse a licença para perfuração. O MPF apontou falhas técnicas, falta de plano de emergência e ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas.
Além disso, órgãos ambientais, especialistas e comunidades tradicionais alertam que os possíveis vazamentos irão prejudicar de maneira irreversível um dos ecossistemas mais importantes para a vida na região e para o próprio enfrentamento às mudanças climáticas.
É justamente essa forma de compreender a natureza que levou o caso até o Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, que avalia se a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode representar uma violação dos direitos da própria natureza.
Amazônia na vanguarda de direitos
Quando o assunto é Direitos da Natureza, a Amazônia pode reivindicar para si a ideia de vanguarda que considera rios e florestas tão donos de direitos quanto nós, pessoas. Uma boa parte desse trabalho se deve a Ramiro Ávila Santamaría, um dos principais pensadores sobre o tema do mundo.
Ramiro conhece a Amazônia. Nascido no Equador, acompanhou durante anos conflitos envolvendo petróleo, povos indígenas e destruição ambiental. Foi nesse contexto que ajudou a consolidar uma das experiências mais conhecidas do mundo em Direitos da Natureza. Em 2008, durante o período em que atuou no Ministério de Justiça e Direitos Humano do Equador, o país se tornou o primeiro do mundo à incorporar o conceito à sua Constituição, reconhecendo rios, florestas, manguezais e outros ecossistemas como sujeitos de direitos.
No Oiapoque, o jurista percebeu que não era necessário explicar o que são os Direitos da Natureza, e sim criar uma linguagem jurídica que traduza essa forma de compreender o mundo de forma a ser reconhecida pelos tribunais, leis e instituições.
"Pode ser que os povos indígenas não tenham essa palavra, mas, sem dúvida alguma, eles a vivem, a sentem e a incorporam. O conteúdo é o mesmo. O que falta é uma linguagem para dialogar com outros mundos".
O Estado Brasileiro no banco dos réus
A denúncia contra o Estado Brasileiro foi apresentada no Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, em abril deste ano, pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp).
Criado em 2014, o Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza é uma iniciativa global que julga governos e empresas por violações ambientais. Suas decisões de natureza ética ajudam a construir jurisprudência sobre o tema, basear estudos e registros históricos.
A ação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial sustenta que a autorização para o avanço da atividade pode representar uma violação aos direitos da própria natureza e pede que o Tribunal reconheça a responsabilidade do país diante dos riscos impostos aos ecossistemas da região e aos povos indígenas.
Como relator do caso no Tribunal, Ramiro Ávila percorreu o Oiapoque antes de elaborar seu parecer, ouvindo lideranças indígenas, navegando pelos territórios e conhecendo de perto os modos de vida que a denúncia busca proteger.
Ao final, Ramiro percebeu que, talvez, o que separe o Oiapoque dos outros lugares não seja a distância física, mas uma mentalidade que pode guardar a chave para a superação da crise climática que nos assola hoje. Enquanto o capitalismo insiste em criar novas necessidades que destroem o meio ambiente, os povos indígenas mostram que uma vida plena só é possível quando tudo coexiste em equilíbrio.
"O mundo ocidental tem muito a aprender. Foi exatamente isso que aconteceu comigo nesses dias. Há muito a aprender com povos que foram desprezados, explorados e violentados. Essas histórias, esses conhecimentos e essas formas de compreender o mundo podem ajudar a salvar este planeta", conclui Ramiro.
